Irregularidades administrativas em hospital público levam à antecipação da tutela

Liminar é deferida em favor do Estado de Sergipe

Resposabilidades, indenizações e riscos em instituições de saúde

TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Situação econômica determina redução de indenização

Tributário. Serviço médico de análise laboratorial.

Atividade hospitalar. Redução da alíquota do IRPJ e da CSLL.

Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado

Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela. Plano privado de saúde.

Demanda que não comprou a existência de material idêntico ao solicitado. Recurso desprovido.

Um enfoque no Decreto 6.117/07 - Medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde

Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue

Segundo levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do Ministério da Saúde (Datasus), o número de mortes no trânsito do Brasil em 2011 teve aumento de 1%. Em 2010, as mortes que tinham chegado a 42.844; em 2011 alcançaram 43.256. Em cada grupo de 100 mil habitantes, 22,6 pessoas vieram a óbito em decorrência do trânsito em 2011, para uma população de 190.755.799 habitantes, de acordo com o IBGE

Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

Dentro da lei, farmácias podem vender mais que remédios

Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no braço direito em razão de queda no interior de shopping center, cujo piso encontrava-se molhado.

Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no braço direito em razão de queda no interior de shopping center, cujo piso encontrava-se molhado.

Apelação cível. Agravo retido interposto pela apelante.

Direito do consumidor e processual civil.

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar

Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde

Devolução de R$ 291,8 mil.

Aprovada lei que assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico

Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.